O QUE É DOMÍNIO PÚBLICO?
Uma obra cai em DOMÍNIO PÚBLICO quando decorrer um período do falecimento do autor/autora e a obra pode ser utilizada livremente, sem necessidade de pagamento dos direitos autorais.
No caso de LIVROS, existem vários autores que são domínio público e qualquer pessoa ou editora pode reproduzir e comercializar as obras na íntegra.
Uma obra pode estar em domínio público, porém, a tradução dela PODE NÃO ESTAR (isso serve para livros ou músicas).
Se alguém gravar uma música INTERNACIONAL que está em domínio público, não pagará direitos autorais, pois o autor pode ter falecido há bastante tempo e a música está livre de direitos, porém a tradução dela pode não estar em domínio público - todo tradutor ou tradutora tem direitos autorais sobre a obra traduzida - se alguém gravar a TRADUÇÃO sem AUTORIZAÇÃO responderá processo judicial.
No Brasil, Reino Unido e Estados Unidos, para uma obra se tornar Domínio Público, tem que ter passado 70 (setenta) anos da morte do autor ou autora.
Em suma, qualquer obra que não estiver em Domínio Público, não pode ser utilizada SEM AUTORIZAÇÃO, principalmente para uso comercial, por exemplo - não se pode pegar uma música sem autorização para fazer um vídeo e lançá-lo no Youtube.
